9/6/2022
Governo decreta ponto facultativo no feriado de Corpus Christi e São João na Paraíba Governo decreta ponto facultativo no feriado de Corpus Christi e São João na Paraíba
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No período, conforme a portaria publicada no DOEo nesta quarta-feira (8), devem ser preservados apenas o funcionamento dos serviços essenciais.

O governo do estado determinou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dias 16, em que é celebrado o Corpus Christi, e 24 de junho, Dia de São João. No período, conforme a portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (8), devem ser preservados apenas o funcionamento dos serviços essenciais.

Por meio da portaria, ficou determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 23 de junho e sejam liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 de junho.

Também estabelece que a qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.

À Polícia Militar do Estado fica a responsabilidade pela apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando no período compreendido, sem a devida autorização.

Portalpatos

Fonte: Jornal da Paraíba

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