Documento orienta contas públicas e mostrará se governo terá de manter cortes ou poderá reverter contingenciamentos no orçamento de 2025.

Um novo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025 será divulgado nesta terça-feira (22) pelo governo federal. O documento, que serve para orientar a gestão das contas públicas ao longo do ano, será divulgado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

De acordo com a reportagem de Gabriela Garcia, da CNN Brasil, está previsto originalmente para ser o terceiro relatório do ano, o documento teve seu cronograma alterado devido ao atraso na aprovação do Orçamento Geral da União, sancionado apenas em abril. Como consequência, a primeira edição do relatório só foi divulgada em maio.O relatório é uma ferramenta central da política fiscal brasileira, pois permite avaliar se as receitas previstas são suficientes para o cumprimento da meta de resultado primário. Caso seja identificado um desequilíbrio, o governo pode optar por duas medidas: o bloqueio de despesas ou o contingenciamento de verbas.

Os bloqueios referem-se a despesas que excedem o limite legal de gastos e, portanto, são cortadas com poucas chances de reversão. Já os contingenciamentos são suspensões temporárias, que podem ser revertidas se a arrecadação melhorar. Ambos os mecanismos são usados para ajustar a execução orçamentária em períodos de frustração de receitas.No primeiro relatório do ano, publicado em maio, o governo já havia promovido um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento. Desse total, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. Segundo a equipe econômica, os cortes foram motivados principalmente pelo aumento de R$ 16,7 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários.

A expectativa é que o novo relatório indique se novos ajustes serão necessários ou se haverá margem para reversões de cortes. O mercado e o Congresso Nacional acompanham de perto o conteúdo do documento, que serve como termômetro do esforço do governo para manter a responsabilidade fiscal em meio às pressões por aumento de gastos e desaceleração econômica.

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