Decreto autoriza municípios a tomar medidas como realizar obras em caráter emergencial e dar auxílio financeiro para as famílias atingidas pelas chuvas
O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em 31 municípios paraibanos por conta das chuvas registradas nos últimos dias.
O decreto foi publicado na edição deste domingo (3) do Diário Oficial do Estado.
A legislação autoriza os municípios a tomar medidas como realizar obras em caráter emergencial, receber recursos do governo federal para assistência humanitária, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas afetadas, além de conceder auxílio financeiro para as famílias atingidas pelas chuvas.
A medida vai vigorar por 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Cidades em situação de emergênciaPortalpatos
Fonte: Portal Correio