O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu prazo para que promotores e promotoras de Justiça manifestem interesse em atuar como auxiliares junto às Zonas Eleitorais durante as Eleições 2026. A medida está prevista no Edital PGJ nº 17/2026, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quinta-feira (17/09). As eleições acontecerão no próximo dia 4 de outubro (1º turno), oportunidade em que cerca de 3,2 milhões paraibanos irão às urnas para escolher o presidente da República, o governador do Estado, senadores e deputados federais e estaduais.

As inscrições para atuar como promotor de Justiça auxiliar na eleição poderão ser formalizadas até as 18h da próxima quinta-feira (24/09). O pedido deverá ser encaminhado por e-mail à Diretoria de Apoio Funcional (Diafu), pelo endereço institucional diafu@mppb.mp.br, com a indicação da Zona Eleitoral na qual o membro pretende desempenhar as funções.

O promotor ou a promotora de Justiça poderá indicar mais de uma Zona Eleitoral, devendo, nesse caso, estabelecer a respectiva ordem de preferência.

Critérios para a escolha

O edital relaciona 44 Zonas Eleitorais e estabelece que, havendo mais de uma inscrição para o mesmo local, a escolha observará, sucessivamente, os critérios de proximidade e antiguidade na carreira. Será designado um promotor ou uma promotora auxiliar por Zona Eleitoral.

Após o encerramento do prazo de inscrições, a relação nominal dos interessados será encaminhada ao procurador Regional Eleitoral para fins de designação.

Atuação nas eleições

A indicação de promotores de Justiça para atuação como auxiliares considera as solicitações apresentadas pelas Zonas Eleitorais relacionadas no edital, bem como a existência de zonas que abrangem mais de um município. Leva também em consideração o fato de que a distância entre localidades pode dificultar o trabalho de fiscalização, bem como a necessidade de assegurar o pleno exercício das funções ministeriais, de modo a contribuir para que o processo eleitoral transcorra com lisura e transparência, garantindo a livre manifestação da vontade popular e a normalidade democrática.

Diárias O membro designado para atuar como promotor auxiliar fará jus ao pagamento de até 2,5 diárias, correspondentes ao período compreendido entre a sexta-feira e o domingo do final de semana das eleições. O pagamento estará condicionado à comprovação do efetivo deslocamento e do pernoite, observados os requisitos estabelecidos para a concessão de diária integral.

Confira as 44 Zonas Eleitorais relacionadas no edital 1ª Zona Eleitoral – João Pessoa; 2ª Zona Eleitoral – Santa Rita; 3ª Zona Eleitoral – Santa Rita; 6ª Zona Eleitoral – Itabaiana; 7ª Zona Eleitoral – Mamanguape; 8ª Zona Eleitoral – Ingá; 9ª Zona Eleitoral – Alagoa Grande; 11ª Zona Eleitoral – Areia; 13ª Zona Eleitoral – Alagoa Nova; 14ª Zona Eleitoral – Bananeiras; 16ª Zona Eleitoral – Campina Grande; 18ª Zona Eleitoral – Umbuzeiro; 19ª Zona Eleitoral – Esperança; 20ª Zona Eleitoral – Araruna; 22ª Zona Eleitoral – Campina Grande; 23ª Zona Eleitoral – Soledade; 25ª Zona Eleitoral – Picuí; 26ª Zona Eleitoral – Santa Luzia; 28ª Zona Eleitoral – Patos; 29ª Zona Eleitoral – Monteiro; 32ª Zona Eleitoral – Piancó; 36ª Zona Eleitoral – Catolé do Rocha; 38ª Zona Eleitoral – Catolé do Rocha; 41ª Zona Eleitoral – Conceição; 43ª Zona Eleitoral – Sumé; 44ª Zona Eleitoral – Pedras de Fogo; 47ª Zona Eleitoral – Guarabira; 50ª Zona Eleitoral – Pocinhos; 51ª Zona Eleitoral – Patos; 53ª Zona Eleitoral – São João do Rio do Peixe; 55ª Zona Eleitoral – Rio Tinto; 60ª Zona Eleitoral – Jacaraú; 61ª Zona Eleitoral – Bayeux; 62ª Zona Eleitoral – Boqueirão; 64ª Zona Eleitoral – João Pessoa; 65ª Zona Eleitoral – Patos; 67ª Zona Eleitoral – Remígio; 68ª Zona Eleitoral – Cajazeiras; 70ª Zona Eleitoral – João Pessoa; 72ª Zona Eleitoral – Campina Grande; 73ª Zona Eleitoral – Alhandra; 74ª Zona Eleitoral – Água Branca; 75ª Zona Eleitoral – Gurinhém; 76ª Zona Eleitoral – João Pessoa.

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