Efraim Filho considera que com as novas articulações e orientações a respeito da PEC, o caminho para o fim da Escala 6X1 fica mais fácil

O senador paraibano Efraim Filho (PL) mantém seu posicionamento favorável ao fim da Escala 6X1 e favorável à jornada de trabalho 5X2. Em entrevista nesta terça-feira (13), Efraim ressaltou que já havia declarado sua posição anteriormente e mantém o pensamento tendo em vista a aproximação dos debates sobre a PEC no plenário do Senado.

“Votarei sim ao fim da Escala 6×1. Mais tempo de descanso para o trabalhador, mais tempo para agregar a família, mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos”, destacou Efraim Filho.

A previsão é que o primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado semanalmente sem redução nos salários seja votada no plenário do Senado nesta quarta-feira (14). Já hoje, o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) recuou de suas posições anteriores e anunciou voto favorável ao fim da escala 6X1.

Efraim Filho avaliou a nova posição de Flávio Bolsonaro como “muito boa”. O senador paraibano considera que com as novas articulações e orientações a respeito da PEC, o caminho para o fim da Escala 6X1 fica mais fácil.

Para conseguir a aprovação de uma PEC, é necessário ter pelo menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações. Como o Senado é composto por 81 parlamentares, são necessários 49 votos para aprovar a matéria.

O regimento do Senado dita que a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário para poder ser votada em primeiro turno. Depois da primeira votação, é necessário aguardar mais cinco dias para a nova análise da proposta. Logo após, ainda são necessárias três sessões de discussão para, só então, o texto poder ser submetido a votação em segundo turno.

No entanto, o regimento prevê a possibilidade de quebra desse período entre os dois turnos de votação para proporcionar agilidade na análise. Ainda assim, é necessário que a quebra de interstício tenha aprovação da maioria simples em plenário.

Até a última semana, o governo do presidente Lula articulava para acelerar a votação da PEC pelo Fim da Escala 6X1. Ao mesmo tempo, os apoiadores de Flávio Bolsonaro agiam para tentar adiar a votação, com a intenção de deixar o assunto para após as Eleições.

No entanto, após o recuo de Flávio Bolsonaro e direcionamento para aprovação da PEC, a matéria deve ter sua análise mais acelerada no Senado a partir de agora.

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