A sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, foi marcada por um embate verbal entre vereadores, após a exibição de um vídeo envolvendo o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas).

Durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador Héber Tiburtino (Progressistas) solicitou à equipe técnica a exibição do material, no qual, segundo as informações apresentadas, o governador aparece pedindo votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

Na ocasião, Héber também citou o vereador Emano Araújo (Rede Sustentabilidade) e afirmou que estaria sendo censurado por ele e por Rafael Policial (UB), ampliando a discussão sobre a liberdade de manifestação dos parlamentares no plenário.

A iniciativa provocou uma reação de Rafael Policial, que contestou a exibição do vídeo e questionou o caráter eleitoral da manifestação. “Isso é pedido de voto. Isso é proibido”, declarou o vereador, ao criticar a conduta do colega.

O episódio evidenciou divergências entre os parlamentares sobre os limites dos pronunciamentos na tribuna durante o período eleitoral, colocando em pauta tanto a liberdade de expressão no exercício do mandato quanto as regras que disciplinam a propaganda política em espaços públicos.

A questão eleitoral

A legislação brasileira estabelece regras específicas para a propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo. O artigo 37, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 prevê que a veiculação de propaganda eleitoral nesses espaços fica a critério da Mesa Diretora.

Por isso, a análise de eventual irregularidade depende das circunstâncias do episódio, das regras internas da Câmara e do conteúdo efetivamente apresentado. A simples exibição de um vídeo com pedido de votos não permite concluir, isoladamente, que houve infração eleitoral por parte do vereador que o levou à tribuna.

O caso reacende o debate político em Patos sobre a atuação dos parlamentares durante a campanha e os limites entre manifestação política, liberdade de expressão e propaganda eleitoral.

Outro ponto que repercutiu durante a sessão foi a menção ao vereador Emano Araújo. Segundo as informações repassadas à reportagem, o parlamentar não se encontrava no plenário no momento em que foi citado por Héber Tiburtino, que afirmou estar sendo censurado por Emano e Rafael Policial.

Emano, por sua vez, sentiu-se injustiçado pela declaração, uma vez que não estava presente para acompanhar a fala ou apresentar sua versão naquele momento.

O episódio acrescenta um novo componente à discussão política na Câmara de Patos, envolvendo o direito de manifestação parlamentar e a necessidade de que eventuais acusações sejam acompanhadas de esclarecimentos e do contraditório.

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