Sindicância tem como objetivo investigar as circunstâncias dos fatos relatados e reunir elementos documentais

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância para apurar denúncias de crimes sexuais contra um médico que trabalha em Caaporã, município do Litoral Sul paraibano. A abertura do procedimento foi divulgada nesta quinta-feira (5).

As denúncias contra o médico foram feitas por pacientes mulheres, nessa quarta (4). As vítimas foram atendidas em uma Unidade Básica de Saúde de Caaporã. O médico está preso e aguarda realização de audiência de custódia para saber se responderá ao processo preso ou em liberdade.

Seguindo o CRM-PB, a sindicância tem como objetivo investigar as circunstâncias dos fatos relatados, reunir elementos documentais, verificar a existência de indícios de autoria e materialidade e identificar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.

“O procedimento seguirá rigorosamente as disposições do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, com suas alterações posteriores. Nessa fase preliminar, de natureza investigativa, poderá ser recebida manifestação escrita do médico ou de seu representante legal, além de requisitados documentos necessários à apuração. Concluída a sindicância, o relatório será submetido à apreciação da Câmara de Sindicância, composta por conselheiros, que deliberará sobre a existência de elementos suficientes para a instauração de processo ético-profissional (PEP)”, informou o CRM-PB.

A partir do PEP, o médico terá garantidos ampla defesa. Nessa etapa, poderão ser ouvidos o médico investigado, as pacientes que eventualmente integrem o polo ativo e as testemunhas pertinentes, além de serem analisados os documentos, as provas produzidas, as manifestações das partes e as alegações finais.

Após a instrução processual, o caso será submetido a julgamento pelo colegiado de conselheiros competente, que decidirá, de forma fundamentada, sobre a existência ou não de infração ética e as consequências cabíveis.

“O CRM-PB ressalta que a apuração ética ocorre de maneira independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais, observando o sigilo processual e os direitos de todas as partes envolvidas. O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes, destacando que qualquer conduta de natureza abusiva ou sexual incompatível com o exercício da medicina constitui matéria de extrema gravidade e deve ser rigorosamente apurada, com respeito às garantias legais e às normas éticas da profissão”, garantiu o Conselho.

Portalpatos