07/11/2024
Prefeitura de Patos participa de audiência pública que discute Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 Prefeitura de Patos participa de audiência pública que discute Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025
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Na noite desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Patos, por meio do secretário de Relações Institucionais, Sávio Salvador, e da secretária de Controle Interno, Pollyanna Guedes, participou da audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano de 2025 do município de Patos. 

O evento promovido pela  Comissão Mista do Orçamento da Câmara de Vereadores tem como objetivo apresentar sugestões, críticas e questionamentos sobre as previsões de gastos e investimentos do município para o próximo ano. E contou também com a participação da contadora do município, Clair Leitão, e representantes da sociedade civil. 

Durante a sessão, Clair Leitão fez uma breve explanação de como funciona a previsão das despesas e receitas do município e destacou Patos como sendo um dos poucos municípios do Estado a executar as emendas impositivas apresentadas pelo vereadores. 

O secretário Sávio Salvador ressaltou a utilização do orçamento participativo como uma grande ferramenta de escuta, tornando  o orçamento municipal eficiente e que atende de fato os anseios da população. Na oportunidade, ele destacou o orçamentinho, que escuta as crianças de 3 a 8 anos, bem como o orçamento jovem que foi implementado neste ano de 2024. 

“O prefeito Nabor tem pedido que a gente continue fazendo a diferença nessa escuta popular. Fazendo com que esse quarto ano o mandato fosse coroado com o orçamento ainda melhor do que a do primeiro ano de governo”, afirmou Sávio.

Já a secretária Pollyanna enfatizou a importância de uma boa elaboração da lei orçamentária, fazendo com que Patos fosse destaque no Tribunal de Contas do Estado. Ela pontuou ainda que “esse ano o valor destinado às emendas impositivas foi mais de 4 milhões, divididos por todos os 17 vereadores, aproximadamente 236 mil para cada e metade, obrigatoriamente, tem que ser destinada às ações de saúde do município por ser uma uma prerrogativa constitucional”.

A LOA é uma peça fundamental para o planejamento financeiro municipal, pois define como os recursos arrecadados serão distribuídos entre os diversos setores, e qualquer alteração no projeto deve ser amplamente discutida com a sociedade. A audiência pública, portanto, serve como um mecanismo de transparência e controle social sobre o uso do dinheiro público.

Após a audiência, o PLOA deverá passar por análise e votação na Câmara de Vereadores. Caso aprovado, o orçamento será sancionado pelo prefeito, com base nas diretrizes e sugestões discutidas durante o processo.

Portalpatos

Fonte: Ascom/PMP

Por Milena Feitosa

Secretário de Relações Institucionais Sávio Salvador
Secretária de Controle Interno Pollyanna Guedes

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