quinta-feira, 6 de agosto de 2020
14/01/2020

DPVAT 2020: donos de mais de nove mil veículos na PB podem pedir restituição do valor pago a mais


Já no Brasil, donos de mais de dois milhões de veículos têm direito a restituição do valor pago a mais.

Na Paraíba, donos de mais de nove mil veículos podem pedir de volta a diferença do dinheiro pago no seguro DPVAT 2020. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança.

Já no Brasil, donos de mais de dois milhões de veículos têm direito a restituição do valor pago a mais.

Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado de São Paulo é o que mais concentra veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.

Na quinta-feira (9), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório. Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até a última quarta-feira (8). Para carros de passeio, o DPVAT caiu de R$ 16,21 para R$ 5,23.

Os pedidos de devolução do dinheiro podem ser feitos a partir de quarta-feira (15) no site. No cadastro, o proprietário deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.

O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou com a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.
Segundo a seguradora Líder, entre os estados onde há mais proprietários com direito à restituição, logo atrás de São Paulo, estão Minas Gerais, com mais de 310 mil veículos, e Rio Grande do Sul, com mais de 215 mil veículos.

CONFIRA O VALOR DO DPVAT

Tipo de veículo Até 2019 Valor em 2020
Carro R$ 16,21 R$ 5,23
Táxi R$ 16,21 R$ 5,23
Ônibus R$ 37,90 R$ 10,57
Micro-ônibus R$ 25,08 R$ 8,11
Ciclomotores R$ 19,65  R$ 5,67
Moto R$ 84,58 R$ 12,30
Caminhões R$ 16,77 R$ 5,78

DEVOLUÇÕES DO DPVAT POR ESTADO

Acre - 3.000 mil
Alagoas - 5.000 mil
Amazonas - 8.000 mil
Amapá - 1.000 mil
Bahia - 27 mil
Ceará - 50 mil
Distrito Federal - 20 mil
Espírito Santo - 10 mil
Goias - 27 mil
Maranhão - 13 mil
Minas Gerais - 310 mil
Mato Grosso do Sul - 12 mil
Mato Grosso - 22 mil
Pará - 6.000 mil
Paraíba - 9.000 mil
Pernambuco - 32 mil
Piauí - 6.000 mil
Paraná - 100 mil
Rio de Janeiro - 52 mil
Rio Grande do Norte - 14 mil
Rondônia - 8.000 mil
Roraima - 2.000 mil
Rio Grande do Sul - 215 mil
Santa Catarina - 65 mil
Sergipe - 6.000 mil
São Paulo - 900 mil
Tocantins - 5.000

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O PAGAMENTO DO IPVA E DO DPVAT
1 - Até quando dá para pagar o IPVA?
É possível pagar o imposto à vista, com desconto de 3%, parcelado em três vezes ou em uma vez só, em fevereiro (para quem perder o prazo)

2. Até quando devo pagar o DPVAT?
Os proprietários devem pagar o DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado, segundo a Seguradora Líder.
Quem não recolhe o seguro obrigatório fica sem a cobertura em caso de acidente
O pagamento dos tributos é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito).

3 - Onde devo pagar o IPVA?
O IPVA pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou nas lotéricas
É preciso informar o código Renavam, que está no documento do carro

4 - Como saber o valor que devo pagar pelo IPVA?
A consulta ao valor e o pagamento do IPVA podem ser feitos nos canais de atendimento dos bancos

5 - Dá para pagar no cartão de crédito?
Sim, é possível realizar o pagamento do IPVA parcelado no cartão de crédito
O serviço, porém, tem taxa e juros definidos pela empresa credenciada

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Fonte: Contabeis.com.b

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