quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
20/01/2021

Justiça autoriza que escola de Patos volte às aulas presenciais


A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que o Centro Educacional Ágape volte às aulas presenciais em Patos. A autorização foi concedida ao Ágape nesta terça-feira (19) pela juíza Vanessa Moura da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.

A decisão acompanha o entendimento a nível estadual

De acordo com a decisão, a juíza considerou que, muito embora a pandemia não tenha acabado, o fato é que a situação de anormalidade, impôs a todos os setores sociais e econômica uma série de adaptações e, como não poderia ser diferente, a educação também deve se inserir nesta nova realidade, mormente, porque, ao entender desta julgadora, trata-se de serviço essencial, que deve ser prestado pelo poder público em primeiro lugar.

A juíza autorizou a volta das atividades apenas nesta unidade, desde que a escola assegure a liberdade de escolha para professores, colaboradores e alunos que não vão ter condições de voltar às atividades por fazerem parte do grupo de risco ou por conviverem com pessoas deste grupo, bem como quem opte pelo ensino à distância por não se sentirem seguras para estar em coletividade.

O advogado da escola, Bruno Mota Lucena, explicou que entrou com o pedido na Justiça com base em todos os estudos feitos pela unidade, seguindo protocolos adotados a nível nacional. “Entendemos que a escola é o setor que melhor atende a todos os requisitos exigidos, encontrando-se preparada para a retomada com segurança, mas esta é uma decisão específica apenas para esta escola”, disse o advogado.

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Fonte: Assessoria

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